João Paulo Oliveira | Advocacia Trabalhista e Previdenciária
Direito Trabalhista & Previdenciário

Defesa técnica e estratégica dos seus direitos.

Atuação em processos trabalhistas e previdenciários com foco estratégico em Saúde e Segurança do Trabalho — da reclamação trabalhista à revisão de benefícios do INSS. Primeira análise sem compromisso.

Atenção aos prazos: direitos trabalhistas prescrevem e benefícios previdenciários têm prazos legais de revisão — quanto antes analisados, mais opções ficam disponíveis.

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João Paulo Oliveira
Trabalhista & Previdenciário
Ações Trabalhistas Benefícios Previdenciários Rescisão Indireta Insalubridade e Periculosidade Ações Acidentárias Revisão de Benefícios Planejamento Previdenciário Consultoria Empresarial
Seus Direitos

Você pode ter direito a receber

Situações comuns na área trabalhista e previdenciária que geram valores relevantes quando bem conduzidas.

Verbas rescisórias não pagas

Aviso prévio, férias, 13º, FGTS e multa de 40% pagos a menor ou não pagos.

Rescisão indireta

Sair da empresa por falta grave do empregador, recebendo os mesmos direitos de uma demissão sem justa causa.

Insalubridade e periculosidade

Contato com agentes nocivos ou atividade de risco sem o adicional correspondente.

Dano moral, material e estético

Indenização por acidente de trabalho ou doença ocupacional causada por falha de segurança.

Benefício negado pelo INSS

Auxílios, aposentadorias e pensões indeferidos ou cessados de forma indevida.

Benefício pago a menor

Revisão do cálculo do INSS quando o valor recebido está abaixo do devido.

Melhor estratégia de aposentadoria

Planejamento para se aposentar no menor tempo possível e com o maior valor.

Passivo trabalhista na empresa

Rotinas e contratos fora de conformidade que geram risco de ações futuras.

Processo administrativo mal conduzido

Defesa técnica em procedimentos administrativos trabalhistas e previdenciários.

Identificou a sua situação em algum desses casos?

Quero uma análise do meu caso →
Áreas de Atuação

Atuação completa em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário

Da orientação inicial ao recurso — acompanhamento estratégico do processo do início ao fim.

Direito do Trabalho

01

Processos Judiciais e Administrativos

Atuação completa em reclamações trabalhistas e procedimentos administrativos.

02

Ações Acidentárias

Indenização por dano moral, material e estético em acidentes e doenças do trabalho.

03

Insalubridade e Periculosidade

Reconhecimento e cobrança dos adicionais devidos por exposição a agentes de risco.

04

Rescisão Indireta

A "justa causa do patrão": saída da empresa com todos os direitos preservados.

05

Consultoria e Assessoria para Empresas

Orientação jurídica preventiva para reduzir passivo trabalhista.

06

Análise de Conformidade

Auditoria de rotinas e contratos para adequação à legislação trabalhista.

Direito Previdenciário

01

Concessão de Benefícios

Aposentadorias, auxílios e pensões junto ao INSS, do requerimento ao recurso.

02

Planejamento Previdenciário

Estratégia para a aposentadoria mais vantajosa no menor tempo possível.

03

Revisão de Benefícios

Recálculo de benefícios já concedidos com valor inferior ao devido.

04

Ações Judiciais

Contestação judicial de benefícios negados, cessados ou reduzidos indevidamente.

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ou do escritório — 4:5

Sobre

Advocacia técnica, estratégica e de perto.

O Dr. João Paulo é advogado atuante nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Sua expertise aprofunda-se especialmente na condução de processos administrativos e judiciais, com um foco estratégico em questões de Saúde e Segurança do Trabalho.

Cada caso é analisado de forma individual, com levantamento completo dos direitos e uma orientação honesta sobre o que pode ser conquistado — em linguagem clara, do primeiro contato ao encerramento do processo.

Atendimento direto com o advogado Primeira análise sem compromisso Trabalhista e Previdenciário [OAB/UF nº]
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Por que nos escolher

O que você pode esperar do nosso trabalho

Técnica, clareza e seriedade — do primeiro contato à execução da decisão.

Foco em SST

Atenção estratégica a questões de Saúde e Segurança do Trabalho em cada caso analisado.

Linguagem Clara

Nada de juridiquês. Você entende cada etapa, cada prazo e cada decisão do seu processo.

Análise Honesta

Avaliação realista das chances do caso antes de qualquer decisão sobre seguir ou não.

Atendimento Direto

Você fala diretamente com o advogado responsável pelo seu caso, do início ao fim.

Como Funciona

Simples, do primeiro contato à conclusão

Você não precisa entender de processo. Precisa contar o que aconteceu.

PASSO 01

Você nos chama

Pelo WhatsApp, e-mail ou redes sociais. Conta o que aconteceu, sem compromisso e sem custo.

PASSO 02

Analisamos o caso

Levantamento de documentos, contrato, holerites ou histórico junto ao INSS, conforme a área.

PASSO 03

Você decide

Apresentamos os cenários possíveis e as condições de honorários, com total transparência.

PASSO 04

Cuidamos de tudo

Atuação no processo administrativo e/ou judicial até a conclusão do caso.

Dúvidas Frequentes

As perguntas que mais recebemos

Se a sua dúvida não estiver aqui, chame no WhatsApp — respondemos sem compromisso.

Quanto tempo tenho para buscar meus direitos trabalhistas?

Em regra, até 2 anos contados do fim do contrato de trabalho, podendo cobrar os direitos dos últimos 5 anos. Passado esse prazo, o direito prescreve — por isso não vale deixar para depois.

O INSS negou meu benefício. Ainda tenho o que fazer?

Sim. Cabe recurso administrativo e, se necessário, ação judicial para contestar a negativa e buscar o benefício devido.

O que é rescisão indireta e quando ela se aplica?

É a possibilidade de o empregado encerrar o contrato por falta grave do empregador (atraso salarial, assédio, risco à saúde, entre outros), recebendo os mesmos direitos de uma demissão sem justa causa.

Tenho direito a insalubridade ou periculosidade mesmo sem ter pedido na época?

Sim, esse direito pode ser cobrado retroativamente, respeitado o prazo prescricional trabalhista.

Vale a pena revisar um benefício que já recebo do INSS?

Muitas vezes sim. Diversos benefícios são concedidos com valor menor do que o devido por erro de cálculo ou de enquadramento — a revisão pode aumentar o valor recebido.

Minha empresa pode contratar consultoria preventiva mesmo sem processos em andamento?

Sim. A análise de conformidade identifica riscos antes que se tornem passivo trabalhista, reduzindo a chance e o custo de ações futuras.

Preciso pagar alguma coisa para começar?

A primeira análise do seu caso é sem custo. As condições de honorários são explicadas com total transparência antes de qualquer decisão.

Fale Conosco

Conte o que aconteceu. O resto é com a gente.

Envie uma mensagem com um resumo da sua situação. Analisamos o seu caso e explicamos, em linguagem simples, quais direitos você pode buscar.